Secretário de Saúde presta contas dos primeiros 90 dias de gestão ao Prefeito e diz que Itaperuna pode voltar a ser referência na área de saúde.
O Secretário Municipal de Saúde, Dr. Sergio Araujo
Nunes, entregou ao Prefeito Alfredo Paulo Marques (o Alfredão) a prestação de
contas das ações que foram e estão sendo implementadas, nesses 90 dias, pela
Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo o Secretário, o Prefeito percebeu, logo
no início do mandato, que os sérios problemas encontrados na área da saúde
necessitavam de uma resposta imediata para atender as demandas da população e
introduziu um novo modelo de gestão que possibilitou cumprir boa parte das
obrigações previstas no plano de governo.
É certo que muita coisa ainda precisa ser feita
para que Itaperuna volte a ser referência em saúde, mas as ações já executadas
demonstram que os objetivos traçados pelo governo municipal serão alcançados em
pouco tempo.
Ao analisar os dados do Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Secretário Sergio Nunes, constatou que ao
longo dos quatro últimos anos o Município de Itaperuna perdeu diversas unidades
de saúde conveniadas ao SUS e isso resultou em significante diminuição de
leitos hospitalares.
Para se ter uma ideia, em dezembro de 2008
(gestão Jair Bittencourt), Itaperuna contava com 459 leitos para os pacientes
do SUS. Em janeiro de 2013, o Prefeito Alfredo encontrou, apenas, 256 leitos
hospitalares. Isso significa que nos últimos 4 anos Itaperuna perdeu 203 (mais
de 44%) dos leitos hospitalares do SUS. Além disso, Itaperuna passou a receber
grande quantidade de pacientes dos municípios que fecharam suas unidades
hospitalares na região noroeste e diariamente encaminham seus pacientes para
Itaperuna.
Para o Secretário de Saúde, o Prefeito está no
caminho certo e já está dando respostas positivas à boa parte da população que
vem acessando os serviços de saúde. Em breve, Itaperuna voltará a ser
referência na área da saúde pública.
Dentre as conquistas alcançadas nestes 90 dias de
gestão do Prefeito Alfredo, o Secretário de Saúde declara que vem obtendo apoio
e incentivo do Conselho Municipal de Saúde, inclusive por meio de Resolução, e
destaca o seguinte:
- Ações e
procedimentos realizados e em andamento
a) implantou, com a ajuda do Governo do Estado, o
Centro de Hidratação na UPA/Itaperuna para acolher e tratar os pacientes de
Itaperuna e da região noroeste infectados pelo vírus da dengue.
b) implantou o laboratório de análises clínicas na
UPA/Itaperuna para possibilitar o imediato diagnóstico das doenças dos
pacientes que procuram os serviços de urgência e emergência.
c) vem vistoriando residências e estabelecimentos
e distribuiu, através do Serviço de Vigilância Ambiental, centenas de kits de
proteção para caixas d’água e reservatórios de água, a fim de eliminar os
criadouros dos mosquitos transmissores da dengue.
d) vem realizando mutirões de combate à Dengue,
através da atuação de UBV (carro fumacê) e aplicação dos medicamentos e insumos
pelos agentes comunitários de saúde nos bairros e distritos do Município.
e) vem adquirindo grande quantidade de
medicamentos e insumos necessários ao atendimento da população de Itaperuna e
da região no atendimento aos casos de urgência e emergência.
f) vem realizando eventos voltados à educação em
saúde com esclarecimento à população sobre as ações de enfrentamento à dengue e
não registrou qualquer óbito decorrente de infecção pelo mosquito transmissor
da doença.
g) conseguiu junto ao Ministério da Saúde e à
Secretaria de Estado a qualificação da UPA/Itaperuna, conquistando um
significativo aporte de recursos financeiros que será transferido pelo
Ministério da Saúde ao Fundo Municipal para aplicação no atendimento à saúde da
população, após a publicação em diário oficial.
h) reativou o atendimento aos pacientes dos CAPS
(homem mulher e infantil), vem adquirindo e fornecendo alimentação,
medicamentos e insumos, a fim de evitar o agravamento das doenças dos usuários
e os problemas sociais.
i) aderiu ao PROVAB (Programa de valorização da
Atenção Básica) e admitiu médicos para trabalhar nos PSF 8 horas por dia, em
atendimento à população e está municiando os postos de saúde dos equipamentos,
medicamentos e insumos necessários.
j) iniciou os procedimentos necessários às
reformas e à manutenção dos postos de saúde e dos equipamentos necessários à
prestação dos serviços de saúde.
k) efetuou o pagamento dos salários em atraso dos
servidores e dos contratados e passou a pagar os salários em dia.
l) efetuou os pagamentos dos encargos sociais em
atraso (FGTS, INSS) dos servidores e dos contratados.
m) reestabeleceu as comunicações telefônicas das
unidades de saúde que estavam cortadas, obteve o parcelamento dos débitos em
atraso e está efetuando o pagamento das contas telefônicas em dia.
n) efetuou o pagamento das contas de Luz e Água
das unidades de saúde que estavam em atraso e na iminência de corte no
fornecimento.
o) efetuou o pagamento dos fornecedores de
medicamentos judiciais recebidos e não pagos na gestão anterior e procurando
cumprir as determinações judiciais.
p) está regularizando a situação contratual dos
prestadores dos serviços do SUS e firmando os convênios e contratos e efetuando
os pagamentos da gestão anterior, de modo a atender a legislação em vigor.
q) está realizando o cadastramento dos servidores
municipais e dos beneficiários do transporte gratuito que necessitam de deslocamento
para tratamento de saúde.
r) está realizando campanha de preventivo do
câncer do colo do útero no Centro de saúde Raul Travassos e estendendo essas
ações às comunidades através dos PSFs.
s) recuperou veículos (automóveis, ambulâncias e
vans) que estavam parados, fez manutenção e seguros, o que possibilitou
retornar as viagens para marcações de consultas e realização de exames e
cirurgias de pacientes que necessitam se deslocar até a Capital e demais
estados para receber tratamento não realizado em Itaperuna.
t) vem participando ativamente das reuniões do
Conselho Municipal de Saúde e das reuniões técnicas e de deliberações juntos
aos órgãos estaduais e federal (SES, CIR, CIB, Cosems, Ministério da Saúde)
tendo conseguido recursos e pactuações de diversos procedimentos de saúde para
Itaperuna e região noroeste, inclusive leitos hospitalares.
u) vem participando de reuniões com membros do
Poder Judiciário, Ministério Público e procurando responder as demandas da
Defensoria Pública, de modo a evitar o aumento da propositura de ações
judiciais.
v) vem incentivando a participação de servidores
em cursos e treinamento de capacitação profissional nas áreas de saúde e
administrativa.
x) está reestabelecendo os serviços de consultas
ambulatoriais, exames clínicos e cirurgias de alta e média complexidade,
através de entidades conveniadas e contratadas.
w) negociou dívidas em atraso da gestão anterior
com os locadores de imóveis das unidades de saúde, evitando o despejo, firmando
novos contratos de locação.
y) está realizando os procedimentos necessários
às licitações, para aquisição de medicamentos e insumos necessários ao
atendimento das unidades de saúde e demais compras de materiais e equipamentos.
z) vem procurando dar atendimento de forma
administrativa à população, evitando que os usuários dos serviços de saúde
tenham que recorrer à justiça para fazer valer seus direitos.