terça-feira, 5 de maio de 2015

Comissão mista do Congresso empurra para o Plenário fim do Fator Previdenciário.

Você que está ansioso por notícias sobre o fim do fator previdenciário para requerer sua aposentadoria por tempo de contribuição, fique atento que a batalha continua e em breve teremos resultados.
O relator da Comissão Mista do Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini do PT/SP frustrou mais uma vez os trabalhadores ao não incorporar ao texto da Medida Provisória 664 o teor de três emendas apresentadas à comissão que derrubavam e alteravam o fator previdenciário, fórmula de cálculo criada no governo Fernando Henrique Cardoso em 1995 para a concessão de aposentadoria e que leva  em conta a idade, o tempo de contribuição, a expectativa de sobrevida e a média dos 80% maiores salários de contribuição desde 1994.
A tal medida provisória faz parte do pacote econômico que o governo vem tentanto transformar em lei, empurrando goela abaixo do legisladores, para recuperar os bilhões de reais desviados pela corrupção nos diversos órgãos do governo.  
Segundo o relator Zarattini, as propostas de mudança no fator previdenciário deverão ser discutidas em plenário, pois contam com apoio de parcela da base aliada e do PT.
Apesar de contar com o apoio de parte da bancada do PT, a proposta de derrubada do fator contraria o governo já que o governo argumenta que isso aumentaria o rombo na Previdência Social em um momento em que a equipe econômica tenta reduzir gastos públicos.
Na prática, o fator previdenciário vem reduzindo o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso de homens, ou 60, de mulheres). O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e de 30, para mulheres.
Registre-se que a Câmara dos Deputados aprovou em 2010 o fim do fator previdenciário, em uma das maiores derrotas do governo Lula no Congresso. A decisão dos parlamentares, no entanto, acabou vetada pelo então presidente da República.
Vamos aguardar o desfecho que esperamos seja favorável aos trabalhadores, uma vez que na atualidade a classe política, inclusive aqueles que apoiam o governo, está demonstrando grande insatisfação com os rumos da política econômica.

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