MINUTA DE DECRETO
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PARA O EXERCICÍO DE ______."
O Prefeito Municipal de ____________________, no uso de suas atribuições legais, especialmente dos poderes que lhe foram atribuídos pelo artigo ____, incisos ____ e _____ da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão de Licitação na modalidade Pregão, para desempenho de suas atribuições no exercício de ______, os seguintes membros:
I - Como Pregoeiro: ...............................................
II - Como auxiliares:
a) ...................................................;
b) .....................................................
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Cidade e Data
Prefeito Municipal
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