Ocorreu no último dia 15 de abril, às 20 horas, no auditório do Hospital São José do Avaí, uma reunião entre os principais membros do judiciário de Itaperuna, diretoria do hospital e membros da comunidade. Segundo o Dr. Renam Catharina Tinoco, presidente da Conferência São José do Avaí, entidade mantedora do Hospital, o encontro foi um marco histórico nas relações entre a área de saúde e poder judiciário.
Depois de uma rápida visita às instalações do Hospital os membros do Judiciário assistiram a uma palestra do Dr. Renam, explicando o funcionamento do Hospital e a posição financeira da entidade.
O objetivo do encontro foi de esclarecer a situação da falta de vagas para internação, fato que tem gerado inúmeros processos judiciais, muitas vezes desnecessários, onerando e sobrecarregando a Justiça em situações que poderiam ser resolvidas somente com diálogo.
Participaram da reunião toda a diretoria da Conferência São José do Avaí, representantes do Corpo Médico do Hospital e da comunidade e também o secretário de Saúde de Itaperuna, Dr. Afonso Carlos Travassos. Representando o Judiciário, as juízas: da Vara de Família, Drª. Sheila Draxler P. de Souza (foto ao lado); da Vara Criminal e da Fazenda Pública, Drª Leidejane Chieza G. Silva; a Defensora Pública Drª Mirella Assad Gomes; as promotoras de Justiça, Drª. Luciana de Jorge Gouveia e Drª. Cláudia S. Porto Virgulino; o procurador da Fazenda Pública, Dr. Reynaldo Gabetto Bruno e o Procurador Geral do Município, Dr. Sérgio Araújo Nunes.
“A Justiça e o Estado têm o dever de garantir a saúde da população. A preocupação realmente existe de ambas as partes, porque há um conflito do Direito Constitucional: por um lado, o direto à saúde, o direito à vida; por outro, o fato de haver ou não condições de assistência ao paciente por parte das instituições de saúde, como salientaram Dr. Renam e Dr. Albino Vieira Brum. São questões delicadas, todos nós sabemos disso. Mas, no caso concreto, no momento imediato, o Judiciário tem que agir, e, da mesma forma, o Hospital, como credenciado do SUS”, disse a juíza da Vara de Família, Dra. Sheila Draxler P. de Souza.
A juíza da Vara Criminal e da Fazenda Pública. Dra Leidejane Chieza G. Silva afirmou que o judiciário está sempre aberto para resolver qualquer impasse e que o caminho correto para isso é o diálogo. No caso específico de internação, a juíza disse que as ações têm que ser direcionadas para onde houver vaga para tratamento daquele paciente, em qualquer parte do país, e não especificamente no Hospital São José do Avaí.
A promotora Drª Cláudia S. Porto Virgulino sugeriu que o Hospital forneça ao judiciário um relatório com todas as especialidades médicas, com objetivo de evitar solicitações que sejam impossíveis de serem atendidas pela entidade.
O Procurador do Município de Itaperuna, Dr. Sérgio Araújo Nunes, destacou a importância da atuação da Central Reguladora, que já está recebendo diariamente do hospital o informativo sobre a quantidade de vagas disponíveis. A Central tem como função remanejar o paciente para o estabelecimento hospitalar aonde houver vaga e a especialidade médica necessária.
A diretoria do Hospital lembrou, ainda, que em Itaperuna e região existem outros hospitais credenciados pelos SUS, alguns de referência, como, a Casa de Saúde Santa Terezinha, especializada em obstetrícia; a Clínica São Camilo, especializada em pediatria, e o Hospital Ferreira Machado, em Campos (RJ), especializado em atendimento a portadores do vírus HIV.
Houve o consenso na reunião de que o diálogo entre operadores da saúde e os familiares dos pacientes é de extrema importância para que os problemas advindos do atendimento médico não gerem processos judiciais. Ficou acordado, também, que o Hospital e o Poder Judiciário mantenham contato mais estreito, com objetivo de atender a população, para quem as instituições públicas existem.
Depois de uma rápida visita às instalações do Hospital os membros do Judiciário assistiram a uma palestra do Dr. Renam, explicando o funcionamento do Hospital e a posição financeira da entidade.
O objetivo do encontro foi de esclarecer a situação da falta de vagas para internação, fato que tem gerado inúmeros processos judiciais, muitas vezes desnecessários, onerando e sobrecarregando a Justiça em situações que poderiam ser resolvidas somente com diálogo.Participaram da reunião toda a diretoria da Conferência São José do Avaí, representantes do Corpo Médico do Hospital e da comunidade e também o secretário de Saúde de Itaperuna, Dr. Afonso Carlos Travassos. Representando o Judiciário, as juízas: da Vara de Família, Drª. Sheila Draxler P. de Souza (foto ao lado); da Vara Criminal e da Fazenda Pública, Drª Leidejane Chieza G. Silva; a Defensora Pública Drª Mirella Assad Gomes; as promotoras de Justiça, Drª. Luciana de Jorge Gouveia e Drª. Cláudia S. Porto Virgulino; o procurador da Fazenda Pública, Dr. Reynaldo Gabetto Bruno e o Procurador Geral do Município, Dr. Sérgio Araújo Nunes.
“A Justiça e o Estado têm o dever de garantir a saúde da população. A preocupação realmente existe de ambas as partes, porque há um conflito do Direito Constitucional: por um lado, o direto à saúde, o direito à vida; por outro, o fato de haver ou não condições de assistência ao paciente por parte das instituições de saúde, como salientaram Dr. Renam e Dr. Albino Vieira Brum. São questões delicadas, todos nós sabemos disso. Mas, no caso concreto, no momento imediato, o Judiciário tem que agir, e, da mesma forma, o Hospital, como credenciado do SUS”, disse a juíza da Vara de Família, Dra. Sheila Draxler P. de Souza.
A juíza da Vara Criminal e da Fazenda Pública. Dra Leidejane Chieza G. Silva afirmou que o judiciário está sempre aberto para resolver qualquer impasse e que o caminho correto para isso é o diálogo. No caso específico de internação, a juíza disse que as ações têm que ser direcionadas para onde houver vaga para tratamento daquele paciente, em qualquer parte do país, e não especificamente no Hospital São José do Avaí.
A promotora Drª Cláudia S. Porto Virgulino sugeriu que o Hospital forneça ao judiciário um relatório com todas as especialidades médicas, com objetivo de evitar solicitações que sejam impossíveis de serem atendidas pela entidade.
O Procurador do Município de Itaperuna, Dr. Sérgio Araújo Nunes, destacou a importância da atuação da Central Reguladora, que já está recebendo diariamente do hospital o informativo sobre a quantidade de vagas disponíveis. A Central tem como função remanejar o paciente para o estabelecimento hospitalar aonde houver vaga e a especialidade médica necessária.
A diretoria do Hospital lembrou, ainda, que em Itaperuna e região existem outros hospitais credenciados pelos SUS, alguns de referência, como, a Casa de Saúde Santa Terezinha, especializada em obstetrícia; a Clínica São Camilo, especializada em pediatria, e o Hospital Ferreira Machado, em Campos (RJ), especializado em atendimento a portadores do vírus HIV.
Houve o consenso na reunião de que o diálogo entre operadores da saúde e os familiares dos pacientes é de extrema importância para que os problemas advindos do atendimento médico não gerem processos judiciais. Ficou acordado, também, que o Hospital e o Poder Judiciário mantenham contato mais estreito, com objetivo de atender a população, para quem as instituições públicas existem.
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